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Direito tributário

GV-Paris conta com uma equipe de advogados qualificados e experientes na área de direito tributário francês e brasileiro, atendendo uma clientela composta de pessoas jurídicas e físicas residentes e não residentes na França.

O atendimento na área tributária compreende consultoria, planejamento, due diligence e representação dos clientes face à administração fiscal.

Com uma forte experiência em assuntos com vertentes internacionais, a equipe assessora seus clientes em diversos assuntos, dentre eles:

– Regularização de situação tributária (procedimentos, impactos, obrigações acessórias, etc.), relações com a administração fiscal de maneira geral e no âmbito de controles fiscais;

– Transferência de residência fiscal para a França, incluindo análise e aplicação do regime específico aos “impatriados”;

– Análise e aplicação de Convenções Internacionais com o objetivo de evitar a bitributação e implementar o aproveitamento de créditos fiscais;

– Regime fiscal dos dirigentes de empresas;

– Estruturação fiscal aliada à estruturação societária (criação de holding pessoal do sócio-dirigente);

– Aspectos fiscais ligados às sucessões e doações internas ou internacionais;

– Estudo do cálculo do impostos (IRPF, IRPJ, ITCMD, IFI, IR sobre ganho imobiliário); Estudo do impacto fiscal sobre rendimentos franceses e estrangeiros;

– Transmissão de sociedades via “Pacte Dutreil”;

– Elaboração de declarações fiscais de residentes e não residentes, tais como: imposto de renda (IR), imposto sobre a fortuna imobiliária (IFI) e declaração da “taxa dos 3%”.

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